Crimes De Ódio E Violência Contra Lgbt No Brasil: Um Estud

Descrição

Crimes de ódio e violência  contra LGBT no Brasil:  um estudo a partir do Nordeste brasileiro Miguel Ângelo Silva de Melo  14x21 - 284 pgs ISBN - 978-85-5467-020-7 Este livro objetiva analisar a construção social dos crimes de ódio motivados pela homofobia, a partir das argumentações jurídicas e policiais de um caso concreto transitado em julgado; por conseguinte, visa analisar como o Judiciário, em um Estado do Nordeste brasileiro, processa os casos de crimes homofóbicos, ou seja, como os estereótipos (estigmas) de gênero e de sexualidade impactam no julgamento de casos de homicídios motivados pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima. A metodologia utilizada foi estruturada a partir da análise documental, tendo como procedimento para a construção dos dados, a seleção de trechos dos discursos jurídicos do processo criminal que vitimiza sujeitos LGBT's. O procedimento do estudo de caso permitiu que se verificasse que tanto a trajetória dos crimes de ódio, quanto peculiaridades da violência homofóbica. A análise das estruturas normativas e empíricas, presentes no processo em estudo, bem como, nos inquéritos policiais criminais, contribuiu para a formulação dos específicos objetos da pesquisa: 1) identificar os posicionamentos e dinâmicas que tentam excluir ou incluir a (i)licitude da acusação de práticas homofóbicas; II – apontar automatismos e condutas heterossexistas no complexo sistema de justiça criminal que dificultam e impedem a criminalização dos crimes letais homofóbicos; III – identificar os motivos das práticas jurídicas do Ministério Público que desqualificam, em muitos casos de Crimes de Ódio, o crime de homicídio (atentado contra a vida) em crime de latrocínio (atentado contra o patrimônio). Ao longo do estudo investigativo fiz uso de um referencial interacionista simbólico e desconstrutivista, os quais foram capazes de indicar as tensões e as contradições entre as práticas do Ministério Público e da Polícia Judiciária na produção de verdades jurídicas.