Defesa Contra Multas Ambientais
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PREZADO CLIENTE o livro jĂĄ se encontra novamente disponĂvel Defesa contra multas ambientais - prevenção e estratĂ©gias Ronaldo Pereira Santos 16x23 - 434 pĂĄginas ISBN 978-85-5467-086-3 O leitor notarĂĄ que esta Ă© uma obra ousada: embora nĂŁo trate puramente de Direito Ambiental, tambĂ©m nĂŁo se limita Ă temas da GestĂŁo ou Administração Ambiental. O texto os concilia (ou pelo menos tenta), posto que, num primeiro olhar, parecem assuntos muito distantes e separados. Por esta razĂŁo, talvez quem se limitou a ler isoladamente o tĂtulo tenha concluĂdo que o livro tem o objetivo velado de defender os interesses dos infratores das normas ambientais. Seria uma interpretação reducionista e equivocada. Busca-se, na verdade, uma interconexĂŁo sinĂ©rgica destes dois ramos do conhecimento, na busca tanto de uma melhor gestĂŁo dos recursos naturais quanto de um desenvolvimento socioeconĂŽmico. Objetivo que hoje, sabe-se, nĂŁo Ă© somente interesse da Administração PĂșblica â autor do Comando e Controle Ambiental -mas da iniciativa privada em nome da sua prĂłpria sobrevivĂȘncia negocial. Pode parecer missĂŁo difĂcil, mas esta obra mostrarĂĄ ser possĂvel. NĂŁo foi ao acaso que a Constituição (art. 225) e a Lei 6.938/81 delegaram a incumbĂȘncia Ă busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado igualmente ao Poder PĂșblico e ao setor privado. AliĂĄs, arrisca-se a dizer que, sem a iniciativa privada em colaboração (em vez de oposição e acirramento permanentes), uma gestĂŁo ambiental efetiva, sustentĂĄvel e equilibrada Ă© inalcançåvel sĂł com esforço estatal. Para que isto ocorra, todavia, Ă© necessĂĄria uma abordagem diferente do que se tem atualmente. Por isso a obra concentra-se e sugere uma GestĂŁo Ambiental Integrativa ou Colaborativa, com ganhos para a proteção ambiental e tambĂ©m para a geração de emprego e renda. NĂŁo Ă© algo novo na academia, mas a abordagem pode justificar a ousadia citada na abertura. Eis portanto, as razĂ”es a demonstrar que o ponto central da obra Ă© prevenção e nĂŁo a defesa ou a proteção de infratores. Pensando nisso, o texto aposta, prioritariamente, em medidas gerenciais antecipatĂłrias para evitar o cometimento de infraçÔes ambientais. Dada a escassa bibliografia do ramo, enquanto embasamento teĂłrico, tambĂ©m discute os principais institutos, pressupostos, diretrizes e elementos jurĂdicos e processuais empregados na apuração dos ilĂcitos no Ăąmbito dos ĂłrgĂŁos ambientais. Como resultado, oferece um diĂĄlogo processual administrativo com apontamentos de como uma infração pode ser, legitimamente, questionada perante os ĂłrgĂŁos ambientais. Para tanto, neste aspecto, a obra afasta-se um pouco da teoria e joga-se luz em aspectos prĂĄticos.Tudo dentro da regra do jogo, das normas e do direito de defesa expresso na Constituição. Espera-se que este texto seja Ăștil e auxilie como nova opção para gestores ambientais: de pequenos a grandes empreendedores, de servidores pĂșblicos a estudantes, ou mesmo a expectadores curiosos do tema. CrĂticas serĂŁo sempre bem vindas.